Termo de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO E AVISO DE LEITURA

Este Contrato de Usuário (“Contrato”) rege o acesso à plataforma digital e aos serviços operados pela Martian Software LLC (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”), bem como sua utilização.

Este Contrato aplica-se a:

https://www.falvefal.com

https://www.falvfal.com

aplicativos móveis para iOS

aplicativos móveis para Android

sistemas de assinatura

sistemas de comunicação

sistemas de suporte

sistemas de notificações

APIs e integrações

sistemas com suporte de inteligência artificial (IA)

todos os demais serviços digitais relacionados

(conjuntamente, a “Plataforma”).

Este Contrato foi elaborado para estabelecer uma estrutura jurídica abrangente relativa a direitos de propriedade, assinaturas, pagamentos, serviços digitais, sistemas com suporte de IA, responsabilidades dos usuários, limitações de responsabilidade, proteção da propriedade intelectual, procedimentos de resolução de conflitos e avisos sobre a finalidade de entretenimento.

Qualquer pessoa que visite, acesse, navegue, baixe, crie uma conta, envie conteúdo, apresente solicitações, adquira serviços, receba interpretações, interaja com conteúdo ou, de qualquer outra forma, se beneficie direta ou indiretamente da Plataforma será considerada um “Usuário” nos termos deste Contrato.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara e concorda que:

leu e compreendeu integralmente este Contrato;

aceita todos os termos e condições aqui estabelecidos;

concorda em se vincular juridicamente a este Contrato;

a utilização contínua da Plataforma constitui aceitação continuada deste Contrato.

Caso não concorde com estes termos, o Usuário deverá interromper imediatamente a utilização da Plataforma.

1. PARTES, PLATAFORMA E ABRANGÊNCIA

Este Contrato é celebrado entre a Martian Software LLC e o Usuário.

O termo “Plataforma” inclui, entre outros:

sites e subdomínios;

aplicativos móveis;

sistemas de assinatura;

sistemas de pagamento;

sistemas com suporte de IA;

interfaces de interpretação e análise;

canais de comunicação;

contas e perfis de usuários;

sistemas de suporte;

APIs e integrações;

futuros serviços digitais operados sob a mesma estrutura de marca.

As disposições deste Contrato aplicam-se a todos os Usuários, cadastrados ou não, incluindo aqueles que:

navegam pelo conteúdo;

criam contas;

enviam conteúdo;

apresentam solicitações;

contratam assinaturas;

utilizam serviços gratuitos ou pagos.

Determinados serviços, campanhas, assinaturas, promoções ou integrações de terceiros poderão estar sujeitos a regras ou políticas adicionais. Tais regras integrarão este Contrato na medida em que forem apresentadas ao Usuário.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A Plataforma poderá disponibilizar conteúdo digital de caráter interpretativo e voltado ao entretenimento, incluindo, entre outros:

interpretações simbólicas;

conteúdo relacionado à astrologia;

conteúdo relacionado ao tarô;

interpretações de borra de café;

conteúdo relacionado a relacionamentos;

interpretações com auxílio de IA;

avaliações textuais;

resultados digitais personalizados;

conteúdo interpretativo diário;

análises simbólicas;

percepções voltadas ao entretenimento.

A Plataforma destina-se principalmente ao entretenimento, à interpretação simbólica, à reflexão pessoal e à informação geral.

A Empresa não garante:

exatidão factual;

concretização de resultados;

resultados de compatibilidade;

previsões sobre o futuro;

resultados financeiros;

resultados emocionais;

resultados de relacionamentos;

resultados de orientações para a vida.

A Plataforma não fornece:

aconselhamento médico;

aconselhamento psiquiátrico;

aconselhamento psicológico;

aconselhamento jurídico;

consultoria financeira;

aconselhamento sobre investimentos;

serviços terapêuticos;

serviços de aconselhamento prestados por profissionais licenciados;

serviços de consultoria profissional.

Nenhum conteúdo disponibilizado na Plataforma deverá ser interpretado como orientação profissional ou substituto de consulta a um profissional qualificado.

3. AVISO SOBRE A FINALIDADE DE ENTRETENIMENTO

TODO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NA PLATAFORMA DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO ENTRETENIMENTO.

O Usuário declara expressamente compreender e concordar que:

todo o conteúdo tem natureza simbólica e interpretativa;

os resultados podem ser subjetivos e estar sujeitos a diferentes interpretações;

o conteúdo pode ser inexato ou incompleto;

o conteúdo não deve ser considerado uma certeza factual;

as interpretações podem variar de uma pessoa para outra.

Os Usuários não devem tomar decisões importantes de natureza:

jurídica;

médica;

financeira;

emocional;

afetiva ou relacionada a relacionamentos;

familiar;

profissional;

relacionada a investimentos;

com base exclusivamente no conteúdo da Plataforma.

A Empresa isenta-se expressamente de responsabilidade por:

atos praticados pelos Usuários;

decisões tomadas pelos Usuários;

consequências emocionais;

perdas financeiras;

resultados de relacionamentos;

interpretações pessoais;

decorrentes da confiança depositada no conteúdo da Plataforma.

4. COLABORADORES HUMANOS E CONTEÚDO GERADO POR IA

A Plataforma poderá utilizar:

colaboradores humanos;

editores;

intérpretes;

sistemas de inteligência artificial;

tecnologias de aprendizado de máquina;

sistemas automatizados;

fluxos de trabalho híbridos, que combinam IA e participação humana;

para gerar, analisar, processar, categorizar ou disponibilizar conteúdo.

O Usuário declara expressamente compreender e concordar que:

sistemas de IA podem processar dados automaticamente, sem revisão humana;

conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões ou inconsistências;

resultados automatizados podem ser repetitivos, incompletos ou generalizados;

resultados gerados por IA podem não refletir a realidade dos fatos;

conteúdo produzido por pessoas também pode conter interpretações subjetivas.

Não é oferecida qualquer garantia quanto à:

exatidão;

confiabilidade;

integridade;

adequação;

consistência;

concretização de resultados;

de qualquer conteúdo gerado por IA ou por pessoas.

Todos os resultados da Plataforma mantêm sua natureza interpretativa e voltada ao entretenimento.

5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO E ASSUNÇÃO DE RISCOS

O Usuário acessa e utiliza a Plataforma inteiramente por sua conta e risco.

O Usuário reconhece e concorda que:

nenhum conteúdo garante qualquer resultado específico;

diferentes Usuários podem interpretar o conteúdo de maneiras distintas;

as interpretações são subjetivas por natureza;

a utilização da Plataforma é voluntária.

O Usuário assume integral responsabilidade por:

decisões tomadas após a utilização da Plataforma;

atos praticados com base no conteúdo da Plataforma;

consequências emocionais ou financeiras;

gerenciamento de assinaturas;

segurança da conta.

A Empresa não será responsável por quaisquer consequências diretas ou indiretas decorrentes da interpretação do conteúdo da Plataforma pelo Usuário ou da confiança nele depositada.

6. ELEGIBILIDADE E REQUISITOS DE IDADE

A Plataforma destina-se exclusivamente a pessoas com idade mínima de dezoito (18) anos.

A utilização da Plataforma por menores de treze (13) anos é expressamente proibida.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara e garante que:

atende a todos os requisitos de idade aplicáveis;

possui capacidade jurídica para celebrar este Contrato;

todas as informações fornecidas são corretas e verdadeiras.

A Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem esses requisitos.

7. CADASTRO E SEGURANÇA DA CONTA

Poderá ser necessário criar uma conta para acessar determinados serviços.

O Usuário concorda em:

fornecer informações corretas;

manter os dados da conta atualizados;

proteger suas credenciais de acesso;

manter a confidencialidade de sua senha.

O Usuário será integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Empresa não será responsável por:

acesso não autorizado à conta;

roubo de credenciais;

comprometimento de contas;

uso indevido de contas;

perdas ou danos daí resultantes.

Os Usuários deverão notificar imediatamente a Empresa em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

8. USOS PROIBIDOS

Os Usuários concordam em não:

criar contas fraudulentas;

passar-se por outras pessoas;

manipular os sistemas da Plataforma;

explorar vulnerabilidades;

realizar engenharia reversa dos sistemas;

extrair conteúdo da Plataforma por meio de técnicas de coleta automatizada (scraping);

utilizar bots ou ferramentas automatizadas;

distribuir software malicioso;

interferir nos sistemas de segurança;

abusar de campanhas ou promoções;

praticar atividades ilegais;

utilizar indevidamente assinaturas ou sistemas de pagamento.

A violação dessas regras poderá resultar, sem aviso prévio, em:

suspensão da conta;

banimento permanente;

cancelamento de assinaturas;

remoção de conteúdo;

adoção de medidas judiciais.

9. PAGAMENTOS, ASSINATURAS E COBRANÇA

Determinados serviços poderão exigir pagamento ou contratação de assinatura.

Os pagamentos poderão ser processados por meio de:

Apple App Store;

Google Play Store;

prestadores de serviços de pagamento terceirizados.

As assinaturas poderão ser renovadas automaticamente, salvo se canceladas antes da data de renovação aplicável.

O Usuário reconhece e concorda expressamente que:

cobranças recorrentes poderão ocorrer automaticamente;

os métodos de pagamento poderão ser debitados automaticamente;

a responsabilidade pelo cancelamento cabe exclusivamente ao Usuário;

poderão ser aplicáveis as políticas de cobrança da Apple e do Google;

a elegibilidade para reembolso poderá depender das regras da plataforma aplicável.

A Empresa não controla as decisões de reembolso tomadas por lojas de aplicativos ou processadores de pagamento terceirizados.

10. POLÍTICA DE REEMBOLSO

Em razão da natureza digital e do consumo imediato dos serviços, as compras são geralmente consideradas definitivas e não reembolsáveis, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

A elegibilidade para reembolso poderá depender de:

legislação de proteção ao consumidor aplicável;

políticas da Apple App Store;

políticas da Google Play Store;

obrigações legais obrigatórias.

A Empresa reserva-se o direito de recusar pedidos de reembolso quando permitido pela legislação aplicável.

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo, entre outros:

software;

interfaces;

elementos gráficos;

textos;

logotipos;

marcas comerciais;

resultados produzidos por IA;

código;

ativos digitais;

elementos visuais;

elementos de áudio;

estruturas de dados;

é de propriedade da Martian Software LLC ou de seus licenciantes.

Nenhum direito de propriedade é transferido ao Usuário.

Os Usuários não poderão, sem autorização prévia por escrito:

reproduzir;

distribuir;

republicar;

explorar comercialmente;

sublicenciar;

modificar;

copiar;

qualquer conteúdo da Plataforma.

O uso não autorizado poderá resultar em medidas judiciais.

12. SERVIÇOS DE TERCEIROS

A Plataforma poderá integrar-se a sistemas e fornecedores terceirizados, incluindo, entre outros:

Apple App Store;

Google Play Store;

processadores de pagamento;

fornecedores de análises e métricas;

provedores de hospedagem;

sistemas de notificações;

fornecedores de infraestrutura;

fornecedores de SDKs e serviços em nuvem.

Esses terceiros poderão operar de acordo com seus próprios termos, políticas e práticas de privacidade.

A Empresa não será responsável por:

interrupções;

problemas de cobrança;

indisponibilidade de plataformas;

erros de processamento de terceiros;

práticas de tratamento de dados de fornecedores externos.

A Apple Inc. e o Google não são responsáveis pela Plataforma nem por seu conteúdo.

13. USO DE DADOS, PRIVACIDADE E COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades que incluem:

prestação dos serviços;

geração de interpretações;

aprimoramento das funcionalidades da Plataforma;

gerenciamento de assinaturas;

atendimento ao cliente;

análises e monitoramento de desempenho;

prevenção de fraudes;

comunicações de marketing;

cumprimento de obrigações legais.

Comunicações de marketing somente poderão ser enviadas quando permitidas pela legislação aplicável e com base no consentimento, quando exigido.

Os Usuários poderão retirar seu consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento.

As atividades de tratamento de dados são regidas por:

Política de Privacidade;

Política de Cookies;

Declaração de Consentimento e Tratamento de Dados;

informações e avisos legais aplicáveis.

14. SEGURANÇA DE DADOS E RISCOS DOS SISTEMAS

A Empresa implementa medidas razoáveis de:

proteção técnica;

controles administrativos;

segurança organizacional;

para ajudar a proteger os sistemas da Plataforma e os dados pessoais.

Contudo:

nenhum sistema baseado na internet é completamente seguro;

nenhum método de armazenamento eletrônico é 100% seguro;

pode existir risco de acesso não autorizado;

podem ocorrer ataques cibernéticos e falhas técnicas.

O Usuário reconhece e aceita os riscos inerentes aos sistemas on-line e às comunicações digitais.

15. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

modificar a Plataforma;

suspender serviços;

descontinuar funcionalidades;

restringir o acesso;

encerrar contas.

O encerramento poderá ocorrer em razão de:

violação deste Contrato;

atividade fraudulenta;

preocupações de segurança;

comportamento abusivo;

uso indevido dos serviços.

O encerramento não gera responsabilidade para a Empresa.

A Empresa poderá conservar determinadas informações quando exigido por lei ou quando razoavelmente necessário para prevenção de fraudes, resolução de disputas ou fins de aplicação deste Contrato.

16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A PLATAFORMA É FORNECIDA “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, A EMPRESA EXCLUI TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO:

COMERCIALIZAÇÃO;

ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA;

NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS;

DISPONIBILIDADE CONTÍNUA;

FUNCIONAMENTO LIVRE DE ERROS.

A Empresa não garante que:

a Plataforma estará sempre disponível;

os serviços serão ininterruptos;

os resultados serão exatos;

os sistemas estarão livres de erros ou vulnerabilidades.

A utilização da Plataforma permanece inteiramente por conta e risco do Usuário.

17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR:

LUCROS CESSANTES;

PERDA DE DADOS;

DANOS À REPUTAÇÃO;

SOFRIMENTO EMOCIONAL;

DANOS INDIRETOS;

DANOS INCIDENTAIS;

DANOS CONSEQUENCIAIS;

DANOS ESPECIAIS;

DANOS PUNITIVOS;

MESMO QUE TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MARTIAN SOFTWARE LLC NÃO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL PAGO PELO USUÁRIO À EMPRESA NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

18. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Martian Software LLC, suas afiliadas, seus administradores, funcionários, licenciantes, contratados e prestadores de serviços em relação a reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas decorrentes de:

violação deste Contrato;

uso indevido da Plataforma;

conduta ilícita;

violação de direitos de terceiros;

atividade fraudulenta.

19. FORÇA MAIOR

A Empresa não será responsável por atrasos, interrupções ou falhas decorrentes de circunstâncias fora de seu controle razoável, incluindo, entre outras:

ataques cibernéticos;

falhas de infraestrutura;

desastres naturais;

atos governamentais;

interrupções de conexão com a internet;

eventos de força maior.

20. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Contrato será regido pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos.

Todas as controvérsias serão resolvidas exclusivamente de acordo com a legislação de Delaware.

As proteções obrigatórias ao consumidor previstas na legislação local aplicável poderão continuar a ser observadas quando legalmente exigidas.

21. ARBITRAGEM VINCULANTE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, todas as controvérsias decorrentes deste Contrato ou da Plataforma, ou a eles relacionadas, serão resolvidas exclusivamente por arbitragem definitiva e vinculante, em caráter individual.

A arbitragem será realizada em Delaware, salvo exigência legal em contrário.

O Usuário renuncia expressamente aos direitos de:

julgamento por júri;

ações coletivas;

arbitragens coletivas;

procedimentos coletivos;

ações judiciais de representação coletiva.

O Usuário concorda expressamente que os procedimentos de arbitragem coletiva e de litígio coletivo não serão aplicáveis em nenhuma circunstância.

22. DISPOSIÇÃO FINAL

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário reconhece e concorda que:

leu e compreendeu este Contrato;

aceita todos os termos aqui estabelecidos;

o conteúdo se destina exclusivamente ao entretenimento;

não são prestados serviços de aconselhamento profissional;

poderão ser incluídos resultados gerados por IA;

resultados gerados por IA podem ser inexatos ou incompletos;

decisões importantes não devem ser tomadas exclusivamente com base no conteúdo da Plataforma;

a utilização contínua constitui aceitação continuada deste Contrato.

Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à Martian Software LLC.